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Informação sobre Angola

Nome oficial

Angola, República de Angola

Área

Total: 1,246,700 km2
Água: desprezível

População

24,383 milhões

Língua oficial

Português

Capital

Luanda

Divisão administrativa

Angola está dividida em 18 províncias:
Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene Huambo, Huila, Luanda, Luanda Norte, Luanda Sul, Malange, Moxico, Namibe, Uíge and Zaire.Estas províncias estão divididas em 163 municípios que, por sua vez, se encontram divididos em 475 comunas.

Localização

Angola está localizada a Sul, e na costa Oeste, do continente africano, entre a Namíbia e a República Democrática do Congo. Também faz fronteira a este com a Zâmbia, e a Oeste com o Oceano Atlântico.Possui 1,600 km de costa e uma Zona Económica Exclusiva de 370 km

Clima

O clima de Angola consiste essencialmente em duas estações: uma mais seca e fria, de Junho até ao fim de Setembro, e uma mais quente, chuvosa, de Outubro até Abril/Maio. A temperatura média é de 20ºC (68ºF). As temperaturas são mais quentes ao longo da costa e mais frias na zona central.

Fuso horário

WAT (West Africa Time);
UTC/GMT + 1 hora;
Não há DST (Daylight Saving Time).

Países fronteiriços

República Democrática do Congo, Zâmbia e Namíbia.

Montanhas

O pico mais alto de Angola é o Morro do Coco, com 2,620m (8,600ft). Outras montanhas com grande altitude são, por exemplo, Luvilii (na província de Benguela), com 2,370m (7,780ft), ou a montanha vulcânica a sul do rio Cuanza, Caculo-Cabaza, que atinge os 1000m (3,300ft). A região central é marcada por uma série de escarpas irregulares com grandes declives, como a serra de Tala Mugongo (1,300m), ou Chella e Visseca (1,600m). A zona montanhosa é dividida pelo rio Cuanza em duas partes.

Rios mais importantes

Cuanza (966 km)
Cuango (855 km)
Cuando (735 km)

Maiores lagos

Lago Dilolo

Recursos minerais

Os principais recursos minerais de Angola são os diamantes e o minério de ferro. Possui também manganésio, cobre, ouro, fosfatos, granito, mármore, urânio, quartzo, chumbo, zinco, volfrâmio, estanho, fluorite, sulfúreo, feldspato, caulino, mica, asfalto, gesso e giz.

Cidades mais importantes

Luanda, Huambo, Lobito, Benguela, Lucapa

Demografia

População – 24,383,301 (Censo 2014)
População urbana – 59,14% (dados de 2011)
População rural – 41,86% (dados de 2011)

Religião predominante

Católica Romana (metade da população)

GDP

*Base PPC:
Total: 139.059 mil milhões USD (113 mil milhões EUR)
Per capita: 6,484 USD (5,269 EUR)
*Nominal:
Total: 131.407 mil milhões USD (107 mil milhões EUR)
Per capita: 6.127 USD (5.000 EUR)

Moeda

Kwanza (AOA)
EUR= 124,931 AOA
USD= 101,490 AOA

Números de telefone de emergência

Emergência Médica (Ambulância): 112
Polícia: 113
Bombeiros: 115

Taxa de Desemprego

26% (Janeiro de 2014)

Vice-Presidente

Manuel Vicente

Constituição

Constituição da República de Angola

O sistema político

A República de Angola é uma República Presidencialista e tem um sistema político multi-partidário. O Presidente de Angola é o Chefe de Estado e detém o poder executivo. O parlamento angolano, a Assembleia Nacional, exerce o poder legislativo.

Presidente

João Lourenço

Poder Legislativo

A Assembleia Nacional, parlamento da República de Angola, é um órgão de câmara única que representa e expressa a vontade soberana do povo angolano e exerce o poder legislativo. É composta por membros eleitos nos termos definidos na Constituição e na Lei.

Os membros do parlamento são eleitos por sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico pelos cidadãos nacionais com idade superior a dezoito anos e residentes em território nacional, bem como por cidadãos que vivam no estrangeiro devido a deveres, estudos, doenças e outras situações. Os membros do parlamento são eleitos através do sistema de representação proporcional, por um período de cinco anos, de acordo com os termos da Lei.

Poder Executivo

O Presidente da República é o Chefe de Estado, o detentor do poder executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. Exerce o poder executivo, assistido pelo Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros.
O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do país e representa Angola nacional e internacionalmente. Defende e respeita a Constituição e assegura o cumprimento da lei e dos tratados e acordos internacionais, para além de promover e assegurar o funcionamento normal dos órgãos do Estado.

O Poder Judiciário

Os tribunais são o órgão soberano com poderes para administrar a justiça em nome do povo. No exercício dos seus deveres jurisdicionais, os tribunais são independentes e imparciais, estando subjugados apenas à Constituição e à Lei.
Os tribunais superiores da República de Angola são o Tribunal Constitucional, o Tribunal Supremo, o Tribunal de Contas e Supremo Tribunal Militar.
Os tribunais garantem e asseguram o cumprimento da Constituição, Leis e demais disposições normativas vigentes, a protecção dos legítimos direitos e interesses dos cidadãos e instituições, e deliberam sobre a legalidade dos actos administrativos. Os veredictos dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e pessoas legais, e devem prevalecer sobre qualquer outra autoridade. No exercício dos seus deveres, os juízes são independentes e devem obediência apenas à Constituição e à Lei.

Política Externa

A República de Angola integra as seguintes organizações:
* UN (Nações Unidas, UN)
* WCO (Organização Mundial das Alfândegas, OMA)
* WTO (Organização Mundial do Comércio, OMC)
* CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)
* WHO (Organização Mundial de Saúde, OMS)
* OPEC (Organização dos Países Exportadores de Petróleo, OPEP)
* IMF (Fundo Monetário Internacional, FMI)
* ACP (African, Caribbean and Pacific Group of States, Países ACP)

Transporte rodoviário:

É frequentemente desaconselhado viajar nas estradas e vias rápidas fora dos distritos e cidades angolanas (e em alguns casos, mesmo dentro destes) àqueles que não possuam um veículo 4×4. Embora tenha existido uma razoável infra-estrutura rodoviária em Angola, o tempo e a guerra afectaram bastante a superfície das estradas, deixando muitas delas com buracos e asfalto rachado. Em algumas zonas, os condutores estabeleceram rotas alternativas para evitar as piores partes das estradas. No entanto, é necessário prestar bastante atenção à presença ou ausência de sinais assinalando minas terrestres, nas bermas das estradas.
De Luanda a Huambo: 516 km
De Luanda a Lobito: 513 km
De Huambo a Lobito: 315 km
Dados de 2001:
Extensão total do mapa rodoviário: 51,429 km
Pavimentados: 4,349 km
Não pavimentados: 46,080 km

Mapa rodoviário detalhado de Angola

O transporte ferroviário:

Há três linhas distintas e desligadas entre si:
– A linha de Luanda, a linha Norte, é uma linha ferroviária de via única, de 424km de extensão. É uma linha com Bitola do Cabo (ou Bitola Japonesa), de Luanda a Malanje, para transporte normal de passageiros e mercadorias.
– A linha de Benguela, a linha Central, liga Lobito, na costa, à cidade fronteiriça de Luau e às linhas ferroviárias da República Democrática do Congo, Zâmbia e mais além. É uma linha com Bitola do Cabo, de 1,344km de extensão.
– A linha de Moçãmedes, a linha Sul, tem uma extensão de 907km e liga Namibe a Menongue. A sua renovação foi concluída em 2012.

 

Autocarros:

Devido à fraca infra-estrutura rodoviária, os serviços de transporte através de autocarro são limitados. Os autocarros disponíveis e a operar regularmente estão, geralmente, sobrelotados. Em Luanda, opera uma companhia privada de autocarros, TURA (Transporte Urbano Rodoviário de Angola). No entanto, a maior parte dos hotéis, disponibiliza transporte a partir do aeroporto (Airport Shuttle).

Transporte aéreo:

Angola possui um total de 243 aeroportos, dos quais 32 possuem pistas de aterragem pavimentadas. A localização dos principais aeroportos está representada no seguinte mapa:

A economia angolana é uma das economias mundiais com o crescimento mais rápido. O The Economist refere que entre 2001 e 2010 o crescimento médio anual do PIB de Angola foi de 11,1%. Desde 2002, quando terminou a guerra civil que durava há 27 anos, o país tem trabalhado para reparar e melhorar as infra-estruturas destruídas e as enfraquecidas instituições sociais e políticas.

 

No índice de 2014 da Heritage Foundation, Angola obteve uma pontuação de 47,4 no que respeita à liberdade económica, o que torna este país o 160º a nível mundial. A sua pontuação subiu 0,4 pontos, relativamente ao ano transacto, devido a bons resultados obtidos nos parâmetros de liberdade fiscal, de investimento e de negócio. Ao longo dos 20 anos de existência deste índice, Angola subiu a sua pontuação em 20,3 pontos, um dos 10 maiores progressos em termos de liberdade económica a nível mundial. Angola obteve uma elevada pontuação em 7 dos 10 parâmetros avaliados por este índice, tais como liberdade monetária e liberdade de comércio.

Um olhar do Banco Mundial sobre a economia angolana:

A economia angolana parece ter ganho um novo ímpeto em 2014, com o seu PIB a crescer 4,4%. Em comparação com outros países ricos em petróleo da África Subsariana, os rendimentos provindos da exploração petrolífera são uma grande parte dos rendimentos totais de Angola.

 

Pela primeira vez desde a crise de 2009, estima-se que Angola tenha registado um défice orçamental, embora muito mais pequeno do que o esperado e, devido principalmente a flutuações nos preços do petróleo. Isto serve para nos lembrar da sensibilidade de Angola aos choques no preço do petróleo. O Orçamento de Estado para 2014 é expansionista relativamente a 2013, com os gastos de capital a aumentarem num valor de 3% do PIB, perfazendo um total de 13% do PIB.

 

Graças a um aumento da produção agrícola, redução das importações de produtos alimentares, bem como a esforços do Banco Central Angolano para estabilizar a taxa de câmbio nominal, a inflação decresceu continuamente, até atingir valores de um único dígito em 2014. A taxa de inflação homóloga abrandou, atingindo o nível mais baixo de várias décadas em 2013 (8,9%), e desceu ainda mais em Dezembro de 2013, para um valor de 7,69%.

em www.worldbank.org

Após os anos de uma guerra civil que destruiu as comunicações e infra-estruturas turísticas do país, Angola tem vivido um período de crescimento económico, com o Governo Angolano a investir fortemente na reconstrução do país. Hoje em dia, Luanda é um importante centro de negócios e tem atraído várias empresas internacionais de diversas áreas, como Finança, Engenharia e Turismo. Embora os negócios sejam a principal razão para os turistas visitarem o país, o turismo de lazer tem aumentado, à medida que várias rotas turísticas são criadas e o mercado se torna cada vez mais competitivo. Por forma a promover um crescimento sustentado, o Governo de Angola delineou um plano para aumentar o número de turistas que visitam Angola.

Alojamento (dados de 2013)

Hotéis: 81
Instalações de alojamento: 351
Resorts turísticos: 11
Apart-Hotels: 5
Pensões: 134
(Dados de 2009)

Atrações turísticas

Miradouro da lua, Quedas de Kalandula, Pedras Negras de Pungo Andongo, Praia de Coatinha, Quedas do Tazua, Ilha do Cabo (Ilha de Luanda), Baía da Luanda, Parque Nacional da Cameia, Parque Nacional de Candangala, outros parques nacionais.

Cidades mais visitadas

Luanda, Malanje, Namibe, Moxico